A desembargadora Eva do Amaral Coelho, do Tribunal de Justiça do Pará, fez declarações contundentes durante uma sessão da Corte, afirmando que a magistratura está caminhando para um "regime de escravidão" em função das novas restrições aos benefícios financeiros. Essa fala aconteceu após uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que extinguiu 15 penduricalhos, mantendo apenas oito verbas indenizatórias, e limitou essas parcelas a 35% do subsídio, com um teto fixado em R$ 46.366,19.
Eva do Amaral, que recebeu R$ 91 mil líquidos em março e acumulou R$ 216 mil em salários no primeiro trimestre, destacou que a percepção pública sobre os juízes é negativa, afirmando que estão sendo vistos como "bandidos" que buscam ganhar muito sem realizar um trabalho adequado. A desembargadora, que se tornou magistrada em julho de 2020 após 35 anos de carreira, ressaltou que a situação atual da magistratura pode levar os profissionais a uma condição financeira insustentável.
Durante sua fala, a magistrada criticou a expressão "penduricalhos" utilizada para se referir aos benefícios, chamando-a de "chula e vagabunda". Ela enfatizou que essa visão distorcida da magistratura gera uma tensão crescente, pois os juízes estão enfrentando dificuldades para manter suas despesas básicas. Eva mencionou que colegas da categoria estão abrindo mão de consultas médicas e até de medicamentos devido à situação financeira adversa.
A desembargadora também abordou o impacto das novas restrições sobre os benefícios, afirmando que o auxílio-alimentação e as gratificações por direção de fórum foram cortados. Ao fazer essa comparação, ela reforçou a ideia de que a magistratura está se aproximando de uma condição análoga ao trabalho em regime de escravidão.
Eva do Amaral defendeu a carga de trabalho da magistratura, afirmando que o trabalho vai além das horas em tribunal e que muitos juízes realizam uma quantidade significativa de horas extras em casa, sacrificando fins de semana e períodos de descanso. Ela expressou sua preocupação com o futuro da justiça, afirmando que a população sentirá os efeitos dessas restrições quando procurar a justiça e perceber a falta de atendimento adequado.
"A população vai sentir quando ela procurar a justiça e realmente não tiver. Aí ela vai sentir e vai ver de que lado ela optou", concluiu a desembargadora, enfatizando a necessidade de uma revisão nas condições atuais da magistratura no Brasil.
