O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, se manifestou sobre o artigo publicado pelo ministro Flávio Dino, que defendia medidas de reforma do Poder Judiciário. Fachin optou por ignorar as críticas veladas do colegas e adotou como resposta a defesa de suas propostas.
Para Fachin, “merece aplauso e apoio a perspectiva do debate trazida no artigo de autoria do ministro Flavio Dino”. O presidente do STF avalia que o colega apresentou “uma reflexão oportuna e bem estruturada sobre a necessidade de aperfeiçoamento do Poder Judiciário, tratando o tema com seriedade institucional e senso de responsabilidade republicana”.
As palavras gentis de Fachin contrastam com as reprimendas duras de Dino. Em seu artigo publicado no site ICL Notícias, o ministro mais recente no STF afirmou que o País “precisa de mais Justiça, não menos, como parecem pretender certos discursos superficiais sobre uma suposta ‘autocontenção’, vista como uma ‘pedra filosofal’”.
O discurso da autocontenção tem sido repetido exaustivamente por Fachin em seu campanha interna e externa em defesa do código de ética do STF. Em entrevista ao Estadão em janeiro deste ano, o presidente da Corte defendeu de forma enfática: ‘Ou nos autolimitamos, ou poderá haver limitação de um Poder externo’.
Na nota divulgada nesta segunda-feira, o presidente do STF aponta como mérito do artigo de Dino a ênfase dada à ética e à responsabilidade funcional, apesar de o colega não ter incorporado nenhuma de suas propostas já apresentadas no debate sobre o código de conduta do Supremo, como obrigatoriedade de prestar contas sobre valores recebidos por palestras e pela participação em eventos.
O equilíbrio entre independência judicial e mecanismos de controle é abordado com sobriedade, reforçando a ideia de que credibilidade institucional depende, também, da capacidade de reconhecer falhas e corrigi-las com firmeza e justiça.
