O governo dos Estados Unidos, sob a administração de Donald Trump, avalia expandir as sanções da Lei Magnitsky, inicialmente direcionadas ao ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida em análise visa atingir também cônjuges de outros ministros da Corte, especialmente aqueles atuantes no setor privado, em escritórios de advocacia.
A motivação por trás dessa possível expansão, segundo fontes do governo americano, reside na busca por maior efetividade das penalidades financeiras. A avaliação é de que uma parcela significativa da renda dos ministros provém de escritórios de advocacia ligados a seus cônjuges, o que justificaria a extensão das sanções. Tal medida impediria que empresas e cidadãos americanos mantenham relações contratuais com essas bancas.
Atualmente, quatro ministros do STF possuem cônjuges vinculados a escritórios de advocacia. A implementação das sanções resultaria na proibição de contratos com qualquer entidade ou pessoa jurídica norte-americana, impactando diretamente as atividades dessas bancas e, potencialmente, a renda dos ministros.
A iniciativa ganhou impulso após declaração pública do Secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio. “O governo Trump considera aplicar a Lei Magnitsky a Alexandre de Moraes”, afirmou Rubio durante audiência na Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Representantes dos EUA, evidenciando a seriedade com que o tema é tratado em Washington.
Além das sanções financeiras e diplomáticas ao ministro Moraes, tramita no Congresso americano um projeto de lei que busca revogar seu visto de entrada nos Estados Unidos. O governo Trump também ambiciona impor sanções adicionais a juízes auxiliares do STF, membros da Procuradoria-Geral da República (PGR) e agentes da Polícia Federal, demonstrando um amplo escopo de preocupações.
Em resposta às possíveis sanções, ministros do STF afirmam que não alterarão sua atuação. Integrantes da Corte classificam a iniciativa como uma tentativa de “ingerência internacional” no Judiciário brasileiro, levantando questionamentos sobre a soberania e a independência do sistema judicial do país.
Fonte: http://www.conexaopolitica.com.br
