O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia, nesta terça-feira (13), a notificação de cerca de 9 milhões de aposentados e pensionistas que podem ter sido vítimas de descontos irregulares em seus benefícios. A medida visa dar a oportunidade para que os segurados informem se as operações foram ou não autorizadas, garantindo o ressarcimento de valores indevidamente cobrados.
É crucial que os beneficiários estejam atentos: a notificação será feita exclusivamente através do aplicativo Meu INSS. O órgão ressalta que não haverá contato telefônico ou por mensagens SMS. Em caso de dúvidas, a central de atendimento telefônico, no número 135, está disponível para auxiliar os cidadãos.
Para facilitar o acesso à informação, o INSS disponibiliza o aplicativo Meu INSS para download em dispositivos Android e iOS. Além do app e do telefone 135, o site oficial também permite a consulta de benefícios sem a necessidade de comparecer a uma agência.
O processo de instalação e acesso ao aplicativo é simples: após baixar o app, o usuário deve aceitar os termos de uso e realizar o login com a conta Gov.br, utilizando CPF e senha. Ao autorizar o acesso aos dados pessoais, o beneficiário terá acesso a todos os serviços e ao histórico de informações.
A partir de quarta-feira (14), os segurados notificados poderão verificar detalhes dos descontos, como a associação responsável pela cobrança e o valor descontado, tanto no aplicativo Meu INSS quanto na central 135. Munidos dessas informações, os segurados deverão confirmar se autorizaram ou não a cobrança, identificando possíveis fraudes.
Importante destacar que não será necessário apresentar documentos ou comprovantes para contestar a cobrança, e não há um prazo limite para registrar a reclamação. O INSS garante o ressarcimento dos descontos realizados nos últimos cinco anos, a partir de março de 2020.
“Caso o segurado preencha no sistema que não autorizou o desconto, o INSS vai gerar automaticamente uma cobrança para a associação que recebeu o dinheiro”, informou o INSS. A associação terá 15 dias úteis para comprovar o vínculo com o segurado, apresentando comprovação de associação, autorização do desconto e documento de identidade do segurado.
Se a associação não comprovar o vínculo ou não realizar o pagamento ao INSS dentro do prazo, o caso será encaminhado à Advocacia-Geral da União (AGU) para as devidas medidas de ressarcimento. O governo assegura que todos os segurados que reclamaram e não tiveram o vínculo comprovado receberão o dinheiro de volta, com a devolução programada entre 26 de maio e 6 de junho.
Fonte: http://agoranoticiasbrasil.com.br
