O Supremo Tribunal Federal (STF) tem sido alvo de discussões acaloradas após o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, receber a oficial de Justiça Cristiane Oliveira. Ela é a responsável por intimar o ex-presidente Jair Bolsonaro enquanto ele estava internado em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
A atitude de Barroso, que manifestou solidariedade à servidora, gerou controvérsia. A ministra Carmen Lúcia, presente no encontro, chegou a sugerir que Cristiane Oliveira teria sido vítima de “machismo” ao ser filmada durante o cumprimento da intimação.
A situação levanta questionamentos sobre a ética e a adequação da intimação de um paciente em estado grave, conforme previsto no Código de Processo Civil. O artigo 244 estabelece restrições à citação de pessoas doentes, a menos que haja risco de perecimento do direito.
A decisão de prosseguir com a intimação em um ambiente de UTI reacende o debate sobre os limites da lei e a importância do respeito à dignidade humana, mesmo em situações de cumprimento de obrigações legais. A polêmica ganhou repercussão internacional, com críticas à postura adotada.
Comparativos com regimes autoritários do passado foram feitos para ilustrar a preocupação com o que alguns consideram uma possível instrumentalização da justiça. A discussão se aprofunda com a análise de paralelos históricos e a reflexão sobre os valores que devem guiar o sistema legal.
Fonte: http://revistaoeste.com
