O pedido do deputado federal Guilherme Boulos (Psol-SP) para suspender o Discord no Brasil, após alegações de uso da plataforma por grupos neonazistas, enfrenta forte oposição. O jurista e especialista em liberdade de expressão André Marsiglia analisou o caso e apontou diversas falhas no argumento do deputado, levantando preocupações sobre uma possível tentativa de censura.
Marsiglia, em análise publicada no Twitter/X, destacou que a suspensão da plataforma seria uma medida desproporcional, afetando a totalidade dos usuários. Segundo ele, a alegação de que o Discord opera como “terra de ninguém” ignora o fato de que a polícia brasileira já interceptou crimes planejados na plataforma, criando uma contradição no argumento de Boulos.
Um dos pontos cruciais levantados pelo jurista é a ausência de obrigação legal para moderação de conteúdo por parte das plataformas no Brasil. Ele ressalta que, embora exista a necessidade de garantir um ambiente saudável, suspender uma plataforma inteira devido ao uso inadequado de alguns usuários configura censura, prejudicando o direito de expressão da maioria.
Marsiglia também questiona a tipificação do discurso de ódio na legislação brasileira. Ele argumenta que tratar o ódio como um atributo exclusivo de determinado grupo político é uma generalização imprecisa, de natureza política e não jurídica. Essa visão lança dúvidas sobre a base legal do pedido de Boulos e levanta debates sobre a definição e aplicação do conceito de discurso de ódio no contexto digital.
O Discord, plataforma popular para comunicação por voz, vídeo e texto, é utilizado por diversas comunidades, desde jogadores a estudantes. Apesar do uso legítimo por milhões de pessoas, a plataforma também está sujeita a ser utilizada por grupos criminosos, assim como outras redes sociais. A análise de Marsiglia reacende o debate sobre o equilíbrio entre a liberdade de expressão e a necessidade de combater atividades ilegais no ambiente online.
Fonte: http://revistaoeste.com
