AGU Exclui Entidades Ligadas ao Governo de Bloqueios em Investigação de Fraudes no INSS

A Advocacia-Geral da União (AGU) gerou controvérsia ao deixar de incluir algumas entidades em pedidos de bloqueio de recursos e quebra de sigilo, mesmo após a Polícia Federal deflagrar uma operação para investigar um esquema de descontos não autorizados em aposentadorias e pensões do INSS. A decisão, segundo informações divulgadas, visa o ressarcimento de aposentados e pensionistas lesados. No entanto, a exclusão de certas organizações levanta questionamentos sobre a abrangência da medida.

Entre as entidades poupadas está a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), que recebeu um montante significativo de R$ 426 milhões em 2023 por meio de associações. A AGU também não incluiu o Sindicato Nacional dos Aposentados Pensionistas e Idosos (Sindnapi), que tem como diretor José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico, irmão do presidente Lula.

Outra entidade que escapou dos pedidos de bloqueio foi a Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), cuja receita ultrapassou R$ 202,3 milhões em 2023. As denúncias investigadas apontam para um esquema que pode ter desviado ilegalmente cerca de R$ 6,3 bilhões de aposentados entre 2019 e 2024, com um aumento expressivo a partir de 2023.

A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) investigam um esquema onde descontos, frequentemente não autorizados, beneficiaram associações ligadas a servidores e entidades sindicais, com possível participação de funcionários do INSS. O ministro da Previdência, Wolney Queiroz (PDT), também está no centro das atenções, tendo recebido representantes da Contag um mês após ser alertado sobre as suspeitas de fraudes nos descontos de aposentadorias do INSS.

De acordo com o Estadão, a Contag, que é uma das 11 entidades investigadas na Operação Sem Desconto da Polícia Federal, possui fácil acesso ao governo e já se reuniu com Lula e ao menos seis ministros desde o início do mandato. Em junho de 2023, durante uma reunião do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), a advogada Tonia Galleti, do Sindnapi, tentou incluir o tema dos acordos de cooperação técnica na pauta, mencionando o aumento das denúncias sobre descontos irregulares, mas o pedido foi negado.

Fonte: http://agoranoticiasbrasil.com.br

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