O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) programou para a próxima segunda-feira (31) o começo do julgamento virtual dos registros dos candidatos à Presidência da República para as eleições de outubro. O processo se iniciará à meia-noite e permanecerá aberto até o dia 2 de setembro. Na modalidade virtual, os ministros registram seus votos no sistema eletrônico, sem a necessidade de reuniões presenciais.
O TSE recebeu um total de 13 pedidos de registros de candidaturas, que incluem nomes como Augusto Cury (Avante), Clariana Barão (DC), Edmilson Costa (PCB), Flávio Bolsonaro (PL), Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Pablo Marçal (PRTB), Renan Santos (Missão), Ronaldo Caiado (PSD), Rui Costa Pimenta (PCO), Samara Martins (UP) e Wilson Grassi (Democrata).
Para que os registros sejam aprovados, os candidatos devem apresentar a documentação que comprove sua elegibilidade e a ausência de pendências com a Justiça Eleitoral. No caso de Pablo Marçal, o TSE já decidiu que o candidato ficará temporariamente proibido de realizar campanha eleitoral, participar de debates ou estar presente no horário eleitoral na rádio e na TV.
A decisão de suspender a campanha de Marçal foi tomada em resposta a um pedido de liminar do Ministério Público Eleitoral (MPE), que argumentou que ele é inelegível até 2032 devido a uma condenação pela Justiça Eleitoral de São Paulo. A condenação ocorreu após Marçal ter sido acusado de oferecer gravações de vídeos a vereadores e prefeitos em troca de doações monetárias durante as eleições municipais de 2024.
As eleições estão programadas para o primeiro turno no dia 4 de outubro, quando serão eleitos deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República. O segundo turno, caso necessário, está agendado para o dia 25 de outubro e poderá ocorrer na disputa para os cargos de governador e presidente, caso nenhum candidato alcance mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno, excluindo os votos brancos e nulos.