O caso em questão envolve um vídeo e uma postagem que foram publicados em 26 de junho, com o título “PF pega ligação de Bolsonaros com PCC e Bolsonaro se desespera e joga Flávio na fogueira!! Traições!”. O conteúdo faz menção a investigações realizadas pela Polícia Civil de São Paulo sobre a produtora Go Up, que esteve envolvida na produção do filme Dark Horse, uma biografia do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Em sua análise, Nunes Marques declarou que as investigações relacionadas à produtora não justificam a criação de qualquer vínculo entre Flávio Bolsonaro e a organização criminosa. O ministro considerou que o material ultrapassa os limites da crítica política, apresentando acusações criminais sem embasamento nas apurações.
Na decisão, o presidente do TSE ressaltou que a publicação não se caracteriza como uma mera opinião ou interpretação de fatos de interesse público, mas como a divulgação de informações que são “notoriamente inverídicas ou descontextualizadas”. Ele enfatizou que tal conteúdo possui potencial para prejudicar a integridade do processo eleitoral.
Kassio Nunes Marques destacou ainda que, apesar de ter estado disponível por apenas cinco dias, o conteúdo impugnado alcançou um número expressivo de visualizações, curtidas e comentários. Ele argumentou que isso demonstra um risco considerável de induzir o eleitorado ao erro em um momento crítico, quando a formação da opinião pública sobre os pré-candidatos é particularmente vulnerável.
Com a decisão, o ministro estipulou um prazo de até 24 horas para que o vídeo fosse removido do YouTube e a publicação excluída do site Plantão Brasil. Ele reiterou que o material não apenas questiona a atuação pública do senador, mas visa propagar desinformação ao atribuir a ele a prática de crimes sem qualquer comprovação.
