Eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida têm até segunda-feira, dia 14, para realizar a solicitação do transporte gratuito que os levará ao local de votação. Este benefício integra o programa “Seu voto importa”, promovido pela Justiça Eleitoral.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) esclarece que o transporte gratuito abrange não apenas os eleitores com deficiência, mas também moradores de territórios indígenas, comunidades remanescentes de quilombos e outras comunidades tradicionais. Essa iniciativa visa garantir que todos os cidadãos possam exercer seu direito ao voto.
O serviço de transporte contempla o deslocamento de ida e volta entre a residência do eleitor e o local onde ocorrerá a votação. Além disso, é permitido que um acompanhante, indicado pelo eleitor, participe do deslocamento, desde que esse apoio seja considerado essencial para o exercício do voto.
Para moradores de áreas rurais, o transporte estará disponível dentro do município, desde que a distância entre a residência e o local de votação seja de pelo menos dois quilômetros. Essa medida assegura que todos tenham acesso ao processo eleitoral, independentemente da localização.
Os interessados em solicitar o transporte gratuito podem fazê-lo pessoalmente ou por meio de um representante autorizado. A solicitação deve ser encaminhada ao cartório eleitoral mais próximo ou através do site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do respectivo estado. É importante que o eleitor apresente uma autodeclaração ou documentação que comprove a deficiência ou dificuldade de locomoção.
Após o envio do pedido, a Justiça Eleitoral procederá com a análise da solicitação, garantindo que todos os requisitos sejam atendidos para que o transporte seja efetivado no dia da votação.
