O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta terça-feira (29) ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) uma denúncia feita pelo PSOL, que envolve a deputada federal Bia Kicis. A parlamentar é candidata ao Senado nas eleições de 2026 e é acusada de possível propaganda eleitoral irregular relacionada a uma entidade que recebeu R$ 250 mil em emenda parlamentar de sua autoria.
Além de encaminhar a denúncia ao TRE-DF, Dino também determinou que a Procuradoria Regional Eleitoral do Distrito Federal receba os documentos apresentados. Em função da proximidade do pleito, o ministro solicitou que os órgãos responsáveis realizem uma análise urgente da situação e decidam sobre as medidas a serem adotadas.
A denúncia do PSOL faz parte de uma ação que está em tramitação no STF sobre a execução de emendas parlamentares. É importante destacar que Dino não concluiu que houve realmente propaganda irregular ou que a emenda foi usada para promoção pessoal da deputada. As alegações foram encaminhadas à Justiça Eleitoral para a devida análise.
A questão em pauta envolve uma emenda de R$ 250 mil apresentada por Bia Kicis ao Instituto Viver-Brasil, destinada a financiar o projeto “Mulheres que Tecem Histórias”. Segundo a manifestação do PSOL, Abinoan Simões Rosa Sampaio, fundadora do Instituto e que já ocupou a presidência da entidade, é proprietária de uma empresa identificada como “Bia Brasil”.
De acordo com o PSOL, a empresa tem realizado uma campanha em mobiliário urbano em várias regiões do Distrito Federal, destacando a palavra “Bia” acompanhada de frases como “Bia é moderna”, “Bia é completa” e “Bia é liberdade”. O partido argumenta que a abrangência da campanha e a coincidência entre o nome da empresa e o da deputada podem sugerir que a publicidade comercial está sendo utilizada para ocultar propaganda eleitoral.
Diante das alegações apresentadas, Flávio Dino ordenou que cópias dos documentos e da petição do PSOL sejam enviadas imediatamente ao TRE-DF e à Procuradoria Regional Eleitoral. O ministro enfatizou a urgência da análise devido à proximidade das eleições e solicitou que o resultado da investigação seja comunicado ao seu gabinete no STF.
