A discussão sobre a redução da maioridade penal foi reacendida no cenário político, especialmente após Flávio Bolsonaro incluir a questão em sua plataforma de mudanças constitucionais para uma possível candidatura à presidência. O deputado Coronel Assis, que é relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, expressou confiança na possibilidade de aprovação do texto no plenário. Ele declarou: "Eu tenho plena convicção que nós vamos pautar lá no plenário e vamos conseguir, sim, a sua aprovação".
Assis destacou que o resultado obtido na CCJ, onde a proposta foi aprovada por maioria, é um indicativo de apoio suficiente para avançar para a próxima etapa. "Na CCJ nós ganhamos por maioria e eu tenho convicção que nós iremos ganhar também no plenário", afirmou o deputado.
Atualmente, a proposta está sendo analisada por uma comissão especial. Caso avance, ainda será necessário que seja aprovada em dois turnos na Câmara, com o apoio de três quintos dos deputados, antes de seguir para o Senado. A defesa feita por Flávio Bolsonaro durante o segundo turno das eleições confere um novo peso político ao tema, aumentando a pressão sobre os parlamentares de direita para que a proposta seja novamente discutida no Congresso em 2027.
As pesquisas recentes demonstram que a sociedade está dividida em relação ao apoio ao governo, com 49% desaprovando e 44% aprovando a gestão atual. Esse cenário pode influenciar o debate sobre a maioridade penal e outras pautas políticas relevantes que estão em jogo nos próximos anos.
