Foz do Iguaçu está se preparando para implementar um programa que poderá destinar até R$ 2,5 milhões em incentivos financeiros para a criação de novos voos e a ampliação da oferta de operações aéreas na cidade. Esse projeto, que busca aumentar a Conectividade Aérea, foi incluído na pauta da sessão ordinária da Câmara de Vereadores realizada na quarta-feira, 19 de agosto de 2026.
O Programa Municipal de INCENTIVO à Conectividade Aérea, como é denominado, autoriza a Prefeitura a conceder subvenção econômica a companhias aéreas que queiram implantar, ampliar ou incrementar suas operações com origem ou destino em Foz do Iguaçu. O objetivo dessa iniciativa é utilizar recursos públicos para estimular novas ligações aéreas e aumentar a frequência de voos já existentes.
Os recursos do programa não serão entregues de forma antecipada ou em um único pagamento. O limite de R$ 2,5 milhões estabelecido para o ano de 2026 será distribuído entre as companhias aéreas que cumprirem os requisitos necessários. Para isso, as empresas interessadas deverão apresentar um Plano de Trabalho que detalhe a operação proposta, incluindo informações sobre rotas, quantidade de voos e metas a serem alcançadas.
Após a análise e aprovação do plano pela Prefeitura, as empresas terão que implementar as operações conforme o estabelecido. O pagamento do INCENTIVO será realizado em parcelas, que dependerão da comprovação do cumprimento das condições estipuladas. Assim, o município fará um acompanhamento dos resultados antes de liberar cada parcela, garantindo que o repasse esteja vinculado à execução efetiva das operações aéreas.
Caso uma companhia não atinja as metas definidas, o valor do INCENTIVO poderá ser reduzido ou até mesmo suspenso. Em situações mais graves de descumprimento, poderá ser exigida a devolução de recursos que já tenham sido repassados.
As empresas que forem beneficiadas com o INCENTIVO também terão a obrigação de prestar contas de forma periódica, permitindo que a Prefeitura acompanhe a aplicação dos recursos e os resultados obtidos com o programa. Essa medida visa assegurar que os gastos públicos estejam diretamente relacionados ao aumento da Conectividade Aérea em Foz do Iguaçu.
