O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), demonstrou otimismo nesta quinta-feira (28) quanto à aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa acabar com a escala 6×1. A declaração ocorreu após sua participação no Brasília Tech Summit, evento focado em regulação digital realizado em Brasília.
Motta enfatizou sua confiança no apoio do presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para que a proposta avance no Senado Federal. "Eu converso com o presidente Alcolumbre quase diariamente sobre diversos temas. O que eu tenho percebido é que ele tem um amplo espírito colaborativo com a pauta. Com certeza dará a tramitação correta a essa proposta que é tão importante para milhões de trabalhadores e trabalhadoras do país", afirmou.
Embora expresse otimismo, o deputado ressaltou que o Senado possui autonomia para determinar o andamento da tramitação da PEC. "Eu respeito muito o Senado Federal, que deverá definir internamente qual a sua tramitação, mas o que eu posso atestar é que o presidente Davi tem espírito público", comentou.
A PEC, aprovada pela Câmara dos Deputados na quarta-feira (27), propõe a redução da jornada máxima semanal de trabalho, além de garantir dois dias de descanso remunerado. O texto, que foi relatado por Leo Prates (Republicanos-BA), estabelece que a jornada semanal será reduzida de 44 horas para 42 horas em até 60 dias após a promulgação da emenda. Nesse mesmo período, também será assegurado o direito a dois dias de descanso, sendo um deles preferencialmente aos domingos.
Após 14 meses da publicação da emenda, a jornada máxima será fixada em 40 horas semanais. Além disso, o texto determina uma jornada diária máxima de oito horas e proíbe qualquer redução salarial em decorrência da nova regulamentação.
Motta também destacou que há entendimento na Câmara para que, até dois meses após a promulgação da PEC, seja aprovado um projeto de regulamentação que contemple exceções para algumas categorias profissionais.
