Na quarta-feira (27), a Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera a jornada máxima de trabalho, reduzindo-a de 44 para 40 horas semanais e eliminando a escala 6×1. A proposta estabelece uma transição gradual de até 14 meses para que as novas regras sejam implementadas. Após essa aprovação, o texto seguirá para análise no Senado, e as alterações estarão em vigor 60 dias após a promulgação.
No primeiro turno, a votação resultou em 472 votos a favor e 22 contra. Já no segundo turno, o placar foi de 461 votos favoráveis e 19 contrários, com 33 deputados ausentes durante a votação. O partido PL foi o que mais se opôs à proposta, com nove votos contrários, enquanto 84 membros da legenda apoiaram a PEC e sete se ausentaram.
O partido Novo, por sua vez, registrou quatro votos contrários e uma ausência, sem nenhum voto a favor da proposta. No MDB, 34 deputados votaram a favor, dois contra e três se ausentaram. O União Brasil obteve 32 votos favoráveis, um contrário e uma ausência. O PSD teve 30 votos a favor, um contra e seis ausências. Já o PP contabilizou 31 votos favoráveis, um contra e seis ausentes. O partido Missão teve um voto contrário, do deputado Kim Kataguiri (SP).
Os deputados do PT votaram de forma unânime a favor da PEC, totalizando 65 votos. Entre os que se opuseram no primeiro turno, três mudaram de posição na votação final. Paulo Marinho Jr. (PL-MA) e Zé Trovão (PL-SC) não participaram da votação final, enquanto Fausto Pinato (União Brasil-SP), que havia votado contra inicialmente, passou a apoiar a proposta no segundo turno.
O texto aprovado foi elaborado pelo relator Leo Prates (Republicanos-BA) e resulta da unificação de duas PECs que estavam em tramitação na Casa. A primeira, a PEC 221/19, de Reginaldo Lopes (PT-MG), previa uma jornada de 36 horas semanais após dez anos, e a segunda, a PEC 8/25, de Erika Hilton (PSOL-SP), propunha uma escala de trabalho de 4×3, com quatro dias de trabalho seguidos por três dias de descanso.
