A votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que altera a jornada de trabalho no Brasil, ocorreu na noite de quarta-feira (27) na Câmara dos Deputados. O projeto, que visa a redução da carga horária semanal de 44 para 40 horas, sem qualquer diminuição salarial, gerou intensos debates e provocações entre os parlamentares durante a discussão.
O deputado Pastor Sargento Isidório, do partido Avante, da Bahia, destacou a importância da proposta ao afirmar que a redução da jornada permitirá que os trabalhadores tenham mais tempo para atividades pessoais, inclusive para a vida sexual. “Além de melhorar a vida das famílias, os trabalhadores e trabalhadoras terão tempo, inclusive, para terem mais filho, portanto, fazerem seu sexo em paz e com mais tranquilidade”, declarou o parlamentar, que estava com uma Bíblia na mão e um capacete de segurança durante a sessão.
Isidório, ao defender a mudança, enfatizou que a proposta é um passo importante para garantir os direitos dos trabalhadores. Ele afirmou que “a escravidão já acabou” e que a nova jornada de 5×2 (cinco dias de trabalho e dois de descanso) é uma forma de valorizar a vida familiar. “A 5×2 garante aos trabalhadores e trabalhadoras o direito de melhor honrar e criar sua família”, complementou.
A PEC foi aprovada em dois turnos na Câmara, recebendo um total de 461 votos favoráveis e apenas 19 contrários no segundo turno. A aprovação representa um avanço nas discussões sobre a qualidade de vida no trabalho e pode impactar significativamente a rotina de milhões de brasileiros.
O debate em torno da jornada de trabalho é um tema recorrente nas pautas do Congresso, refletindo a necessidade de adaptações nas leis trabalhistas que acompanhem as mudanças sociais e comportamentais da população. Com a aprovação da PEC 221/2019, espera-se que haja um impacto positivo na organização do tempo dos trabalhadores, possibilitando um melhor equilíbrio entre a vida profissional e pessoal.
