O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) reafirmou a condenação do influenciador Felipe Neto por ter se referido ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, como “excrementíssimo”. A decisão judicial mantém a sentença original, proferida em primeira instância, gerando debates acalorados nas redes sociais sobre liberdade de expressão e os limites da crítica política.
A ação judicial foi movida pelo próprio Arthur Lira, que considerou a ofensa um ataque à sua honra e imagem enquanto figura pública. A defesa de Felipe Neto argumentou que a declaração se enquadrava no direito à crítica e liberdade de expressão, pilares fundamentais da democracia. No entanto, o TJDFT não acolheu essa tese.
De acordo com o acórdão, o tribunal entendeu que a utilização do termo “excrementíssimo” extrapolou os limites da crítica razoável, configurando um ataque pessoal e desrespeitoso. “A liberdade de expressão não é absoluta e encontra limites na proteção da honra alheia”, destacou um dos desembargadores durante o julgamento.
Felipe Neto ainda pode recorrer da decisão a instâncias superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF). A equipe jurídica do influenciador avalia as próximas medidas a serem tomadas. O caso reacende a discussão sobre a responsabilidade de influenciadores digitais e figuras públicas ao se manifestarem em plataformas online.
Até o momento, Felipe Neto não se manifestou publicamente sobre a nova decisão do TJDFT. A assessoria do influenciador informou que ele se pronunciará após analisar detalhadamente o acórdão e em conjunto com seus advogados.
Fonte: http://politepol.com
