O influenciador católico Tiba Camargos e sua esposa, Andréa, foram notificados pela Justiça a interromper a educação domiciliar de seus seis filhos, prática que adotavam desde 2018. A decisão foi proferida por meio de uma liminar do Ministério Público do Rio Grande do Sul, que estabeleceu multa diária em caso de descumprimento. Essa situação não é isolada, uma vez que um casal no interior de São Paulo foi sentenciado a cinquenta dias de prisão pela mesma prática, apesar de suas filhas apresentarem desempenho acadêmico superior à média nacional, com envolvimento em atividades culturais e aprendizado de idiomas.
A abordagem do sistema público de ensino no Brasil, que há anos é administrado por uma estrutura considerada por alguns como socialista e totalitária, é criticada por seus resultados. Na avaliação educacional Pisa 2022, o Brasil obteve a 64ª posição em matemática, 53ª em leitura e 61ª em ciências, entre 81 países. Em matemática, apenas 27% dos alunos brasileiros alcançaram o nível mínimo de proficiência, enquanto a média da OCDE é de 69%. Além disso, apenas 1% dos estudantes conseguiu atingir os níveis mais altos de desempenho, colocando o Brasil em último lugar Na América do Sul, empatado com Argentina e Peru.
A decisão judicial, que considera a educação domiciliar como “abandono intelectual”, levanta discussões sobre o papel do Estado na formação educacional das crianças. A crítica se estende ao fato de que o sistema educacional, que apresenta resultados insatisfatórios, é considerado indispensável para a formação das crianças, enquanto a iniciativa dos pais de educá-las em casa é vista de forma negativa.
Para entender essa perspectiva, é importante analisar o contexto histórico. O historiador britânico Orlando Figes, em sua obra sobre a Rússia de Stalin, aponta que a educação deve servir ao Estado, e não apenas aos interesses familiares. Essa visão remete ao pensamento de Rousseau no século XVIII, que defendia que a educação das crianças não poderia ser deixada nas mãos dos pais, mas sim sob a responsabilidade do Estado. Essa ideologia foi adaptada pelos bolcheviques e, atualmente, parece ressoar nas decisões de magistrados brasileiros.
O caso de Tiba Camargos e sua família se torna um símbolo de uma disputa mais ampla sobre a soberania na educação das crianças: pertencem elas às famílias que as geram e amam, ou a Um Estado que, após décadas de domínio sobre a educação, não demonstrou competência suficiente para ensinar adequadamente? A situação expõe um conflito entre os direitos familiares e as imposições de um sistema educacional que muitos consideram falho e ineficaz.
