Davi Alcolumbre, presidente do Senado, está segurando a tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa acabar com a escala 6×1 e reduzir a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. De acordo com informações de pessoas próximas ao senador, a continuidade do processo depende de um encontro com Luiz Inácio Lula da Silva para discutir as prioridades legislativas para o segundo semestre.
Até a noite desta terça-feira (9), a PEC, que foi aprovada pela Câmara dos Deputados no final de maio, ainda não havia sido encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, uma etapa essencial para que o texto siga seu trâmite na Casa. Não há previsão para a agenda entre Alcolumbre e Lula, o que aumenta a incerteza sobre o avanço da proposta.
Na tarde de ontem, Alcolumbre se reuniu com o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães, para discutir a tramitação da PEC. Contudo, o presidente do Senado não deu indícios de quando poderia ocorrer a votação do texto. Desde a aprovação na Câmara, Alcolumbre expressou que não teria pressa em analisar a proposta, mas essa morosidade tem gerado atritos com o governo, que já enfrenta uma relação delicada com o Legislativo.
A proposta é considerada prioritária pelo Palácio do Planalto, especialmente no contexto da campanha de reeleição de Lula, devido à sua alta aceitação entre os trabalhadores. O governo espera conseguir aprovar a PEC antes do recesso parlamentar, que está previsto para iniciar em 19 de julho. Isso é importante, pois a proposta determina que as novas regras entrem em vigor 60 dias após a promulgação.
Se a PEC for aprovada pelo Senado antes do recesso, os trabalhadores poderão começar a sentir os efeitos da nova jornada de trabalho antes do primeiro turno das eleições, que acontece em outubro. O texto prevê uma transição gradual para a redução da carga horária, que se dará ao longo de 14 meses, sem diminuição salarial.
A proposta estabelece que, após 60 dias da promulgação, a jornada semanal será reduzida em 2 horas, com uma nova diminuição de mais 2 horas ao final de 12 meses, atingindo o limite de 40 horas. Durante esse período, haverá a possibilidade de aumento da carga diária de trabalho para acomodar as horas semanais, além da garantia de dois dias de descanso remunerado por semana, com preferência para o domingo já na primeira fase da transição.
