O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, liderou uma reunião estratégica com a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) e a PPSA (Pré-Sal Petróleo) com um objetivo ambicioso: impulsionar a arrecadação no setor de óleo e gás. A meta é ambiciosa, com a busca por recursos que podem chegar a R$ 35 bilhões nos próximos dois anos. A iniciativa visa fortalecer a capacidade de investimento do governo e fomentar o desenvolvimento econômico do país.
“Estamos buscando, com todo rigor e responsabilidade, potencializar a arrecadação no setor de óleo e gás, que representa parcela significativa da nossa economia, para ajudar o Brasil a retomar investimentos e impulsionar o desenvolvimento nacional”, declarou Silveira, evidenciando a importância estratégica do setor para o governo.
A reunião, realizada em Brasília, detalhou um plano abrangente que inclui a realização de novos leilões de áreas de exploração, ajustes regulatórios e a otimização dos modelos de comercialização do petróleo pertencente à União. O foco é maximizar a receita pública proveniente do setor petrolífero, com medidas que impactarão tanto 2025 quanto 2026.
Para 2025, o governo mira em R$ 20,25 bilhões através de diversas ações, como a venda antecipada do petróleo da União, ajustes na Participação Especial do campo de Tupi e revisões no preço de referência do petróleo. Já para 2026, a expectativa é arrecadar R$ 15 bilhões, impulsionados pelo aumento da receita com a venda de petróleo do pré-sal e novos leilões de áreas para exploração.
No entanto, as propostas do governo já geraram reações no setor. O IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás) expressou preocupação com a segurança jurídica dos contratos e do ambiente de negócios, alertando para possíveis impactos negativos das medidas. Representantes do mercado também manifestaram receio quanto à falta de diálogo prévio com o setor, temendo que a insegurança jurídica possa afastar investimentos futuros.
Fonte: http://www.poder360.com.br