A Justiça Militar do Rio de Janeiro aceitou a denúncia do Ministério Público contra o tenente-coronel Ivan Blaz, ex-porta-voz da Polícia Militar, tornando-o réu em processo judicial. Blaz é acusado de violação de domicílio e constrangimento ilegal em um incidente ocorrido em janeiro deste ano. A decisão judicial marca um novo capítulo no caso que já havia levado ao afastamento do oficial de importantes funções dentro da corporação.
Segundo a denúncia, Blaz invadiu um prédio na Rua Rui Barbosa, no Flamengo, sob a alegação de que o traficante Álvaro Malaquias Santa Rosa, conhecido como Peixão, estaria no local. A ação, baseada em uma denúncia anônima, gerou grande repercussão e culminou com a sua exoneração do comando do 2º Batalhão da PM, em Botafogo.
Vídeos da ação mostram Blaz e outra policial rendendo o porteiro do edifício. A operação contou com a participação de outros cinco policiais, todos portando armas de fogo. Diante da gravidade dos fatos, a Auditoria Militar determinou a suspensão integral do exercício da função pública por parte de Ivan Blaz.
Além da suspensão, a Justiça impôs medidas cautelares ao tenente-coronel. Ele deverá comparecer trimestralmente em juízo, está proibido de manter contato com vítimas e testemunhas, teve o porte de armas suspenso e não pode se ausentar da cidade sem autorização judicial. A decisão judicial ressalta que o afastamento do réu é necessário considerando a natureza da acusação e sua posição hierárquica na PM. Como consta na decisão, “o suposto crime foi praticado, em tese, em razão da função e da posição hierárquica do réu”.
O processo contra Ivan Blaz segue agora para as próximas fases, onde serão apurados os fatos e julgada a sua responsabilidade nas acusações de invasão de domicílio e constrangimento ilegal. O caso levanta questões sobre os limites da atuação policial e a necessidade de rigor no cumprimento da lei, mesmo por parte de oficiais de alta patente.
Fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br
