O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reiterou sua defesa da regulação das redes sociais, alertando para os riscos que a ausência de normas específicas impõe à sociedade, especialmente com o avanço da inteligência artificial. A declaração foi feita durante entrevista ao podcast “Mano a Mano”, conduzido por Mano Brown e Semayat Oliveira, gravada no dia 15 e divulgada nesta quinta-feira (19).
“Eu acho que se a gente não regular o comportamento das redes digitais, sobretudo depois da inteligência artificial, nós estamos totalmente vulneráveis”, afirmou o presidente Lula durante a entrevista. Ele expressou preocupação com a disseminação de informações falsas e discursos de ódio, argumentando que a regulação é necessária para proteger a democracia e garantir a segurança da população.
Lula também avaliou que a aprovação de uma regulamentação seria mais provável no Supremo Tribunal Federal (STF) do que no Congresso Nacional, devido à influência das grandes empresas de tecnologia sobre os parlamentares. “Acho que hoje está mais factível ser aprovado pela Suprema Corte uma decisão, do que pelo Congresso Nacional, porque muitas vezes as empresas têm mais pressão em cima dos deputados do que na Suprema Corte”, declarou o presidente.
As declarações de Lula ocorrem em meio ao julgamento no STF sobre a responsabilização das plataformas digitais por conteúdos de terceiros. O debate centraliza-se na interpretação do artigo 19 do Marco Civil da Internet, que isenta as empresas de responsabilidade, exceto por ordem judicial. Até o momento, a maioria dos ministros do STF votou a favor da responsabilização das plataformas.
A votação no STF, que definirá uma tese jurídica orientadora para futuras decisões, será retomada no dia 25 de junho. Os votos restantes dos ministros Edson Fachin, Nunes Marques e Cármen Lúcia serão cruciais para a definição do tema e para o futuro da regulamentação das redes sociais no Brasil.
Fonte: http://www.conexaopolitica.com.br
