Um mês antes de a Polícia Federal (PF) deflagrar uma operação que revelou um esquema de desvio de benefícios no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o então presidente do órgão, Alessandro Stefanutto, fez uma declaração que agora levanta questionamentos. A manifestação, que veio à tona recentemente, contrasta com as descobertas da investigação.
Em resposta a um questionamento da deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) em 7 de abril, Stefanutto afirmou ser impossível “identificar indício de dolo, fraude ou erro administrativo em relação a possíveis descontos indevidos”. A parlamentar havia alertado sobre denúncias de descontos irregulares em aposentadorias e pensões.
Stefanutto alegou que os processos de verificação estavam em andamento e que um relatório conclusivo só seria possível após a análise das defesas das entidades envolvidas. Contudo, a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) posteriormente identificaram fraudes, confirmando que beneficiários sofreram descontos não autorizados.
A investigação revelou casos alarmantes, como descontos indevidos em benefícios de pessoas com deficiência e doenças graves, indígenas analfabetos e até mesmo moradores do exterior sem qualquer vínculo com as associações responsáveis pelos descontos. A situação expôs a vulnerabilidade de diversos grupos.
Stefanutto havia citado uma nova regra, implementada em março de 2024, que exigia biometria e assinatura eletrônica para validar qualquer desconto. “Se não houver biometria, a autorização não é averbada”, declarou o então presidente do INSS, buscando transmitir uma imagem de rigor e segurança.
No entanto, a investigação da PF revelou que servidores do INSS utilizavam um sistema alternativo de biometria, enquanto o sistema oficial da Dataprev não era implementado. Essa brecha permitiu que os descontos fraudulentos continuassem a ser realizados, mesmo sem a validação adequada.
Após a operação da PF, Stefanutto foi exonerado do cargo. O governo federal anunciou que o reembolso às vítimas do esquema de fraude terá início na próxima terça-feira, dia 13, buscando reparar os danos causados aos beneficiários.
Fonte: http://revistaoeste.com
