Um especialista em Direito Previdenciário levanta suspeitas sobre a real dimensão das fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em artigo publicado na Folha de S.Paulo, o advogado e professor Rômulo Saraiva, autor do livro ‘Fraude nos Fundos de Pensão’, questiona se o prejuízo total causado por práticas irregulares, como a ‘venda casada’, pode atingir a cifra alarmante de R$ 219 bilhões. O valor supera em larga escala os R$ 6,3 bilhões inicialmente identificados pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Saraiva detalha que, além dos descontos indevidos de mensalidades associativas de aposentados, há fortes indícios de colaboração entre associações, sindicatos e instituições financeiras. Essa parceria, segundo o especialista, viabilizaria a aplicação de empréstimos consignados sem a devida autorização dos beneficiários, inflando ainda mais o rombo previdenciário. “Se eles já não tinham escrúpulo para roubar idosos hipossuficientes com mensalidades de R$ 50, com muito mais razão teriam interesse no empréstimo consignado”, afirma Saraiva.
Os números apresentados no artigo reforçam a gravidade da situação. Os repasses financeiros de empréstimos consignados para associações e sindicatos tiveram um aumento expressivo nos últimos anos: de R$ 57,4 bilhões em 2021 para R$ 72,5 bilhões em 2022, alcançando R$ 89,4 bilhões em 2023. O montante totaliza R$ 219,6 bilhões em três anos, levantando dúvidas sobre a legitimidade dessas transações.
O especialista também critica a metodologia utilizada pelo TCU na auditoria. Segundo ele, o Tribunal de Contas não investigou a fundo os contratos de empréstimos, limitando-se à análise superficial de sites de associações. “Foi mais fácil ao TCU analisar a internet do que 15 milhões de contratos de empréstimo, local inexplorado”, ironiza Saraiva, sugerindo que a Corte de Contas negligenciou uma importante fonte de informações.
Para Saraiva, a falta de informações detalhadas nos sites das associações não é suficiente para descartar a existência de fraudes. Ele ressalta que muitas dessas entidades operam com estruturas precárias, tanto físicas quanto virtuais, o que dificulta a identificação de irregularidades e exige uma investigação mais aprofundada dos contratos de empréstimo para dimensionar o real impacto das fraudes no INSS.
Fonte: http://www.conexaopolitica.com.br
