A oposição intensifica a pressão sobre o Consórcio Nordeste. O deputado federal Capitão Alden (PL/BA) protocolou na Câmara dos Deputados um pedido de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os contratos firmados durante a pandemia de Covid-19. O foco principal são as aquisições de respiradores, em especial, as suspeitas de pagamentos antecipados por equipamentos não entregues.
O requerimento, baseado no artigo 58 da Constituição, propõe uma comissão com 26 membros titulares e 26 suplentes. A CPI teria um prazo de 120 dias para conduzir as investigações, com recursos financeiros e operacionais fornecidos pela Câmara. A iniciativa busca apurar possíveis irregularidades e responsabilidades em contratos que somam valores significativos.
Um dos casos mencionados no pedido envolve o governo da Bahia, onde, segundo a denúncia, houve pagamento integral por ventiladores pulmonares que nunca foram entregues. Além disso, parlamentares da oposição apontam indícios de outras irregularidades, como a contratação de fornecedores que ofereciam equipamentos médicos sem o devido registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
“A investigação atende ao dever constitucional do Poder Legislativo de fiscalizar os atos da administração pública e proteger o interesse público”, justificou o deputado Alden. Ele argumenta que a CPI também tem a função de aprimorar a legislação, caso sejam encontradas falhas nos processos de contratação e fiscalização. A expectativa é que a investigação traga à tona informações relevantes sobre a gestão de recursos públicos durante a crise sanitária.
O Consórcio Nordeste, formado pelos estados da região, desempenhou um papel central na aquisição de insumos médicos durante a pandemia. A CPI busca esclarecer se os procedimentos adotados garantiram a correta aplicação dos recursos e a efetiva entrega dos equipamentos necessários para o enfrentamento da Covid-19. A iniciativa promete gerar debates acalorados no Congresso Nacional.
Fonte: http://revistaoeste.com
