Um levantamento exclusivo revelou uma disparidade gritante: em 2024, juízes atuando nos municípios mais pobres do Brasil estão recebendo supersalários que excedem o teto constitucional de R$ 44 mil. Em alguns casos, os vencimentos ultrapassaram a marca de R$ 100 mil em um único mês, de acordo com dados oficiais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apurados pela Folha de S.Paulo.
Na comarca de Icatu, no Maranhão, a juíza Nivana Pereira Guimarães recebeu R$ 107 mil apenas em dezembro. Ao longo do ano, seus vencimentos acumularam um total de R$ 634 mil. Este montante é superior ao orçamento destinado à Secretaria de Meio Ambiente da cidade (R$ 424 mil) e ao saneamento básico (R$ 332 mil), contrastando fortemente com a realidade de um dos 20 municípios mais pobres do país, segundo o IBGE.
Em Alcântara (MA), o juiz Rodrigo Otávio Terças Santos também figurou na lista dos supersalários, recebendo R$ 111 mil em um único mês e acumulando R$ 585 mil no ano. Os valores superam os investimentos da cidade em setores cruciais como agricultura (R$ 519 mil) e habitação (R$ 151 mil). Em defesa, o juiz Terças Santos alegou que os valores correspondem a férias indenizadas e funções adicionais no Tribunal de Justiça do Maranhão, negando que estivesse acima do teto.
O Maranhão se destaca negativamente, concentrando 34 das 50 cidades com o menor PIB per capita do país. No estado, pelo menos nove juízes receberam remunerações acima do teto constitucional em municípios marcados pela pobreza. Amazonas, com duas cidades na lista, também registrou casos de supersalários.
Especialistas alertam para os impactos orçamentários dessas distorções. Renata Vilhena, do Instituto República.org, ressalta: “O recurso que paga esses salários exorbitantes poderia melhorar déficits em saúde e educação, por exemplo”. O economista Nelson Marconi, da FGV, embora reconheça a necessidade de remuneração elevada para magistrados em regiões remotas, questiona a lógica de tamanha disparidade. Para Tadeu Barros, do CLP, o impacto é também simbólico, evidenciando a discrepância entre os valores auferidos por uma pequena parcela da população e a média nacional.
Fonte: http://revistaoeste.com
