julho 9, 2025

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Alexandre Curi propõe lei que cria cadastro de condenados por estupro

paulafrancaandreiss@gmail.com03 mins

O deputado estadual Alexandre Curi (PSD), presidente da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), apresentou na terça-feira (1º) o projeto de lei 494/2025, que institui um cadastro estadual de estupradores no Paraná. A proposta prevê o registro de informações biométricas, fotográficas e genéticas (DNA) de condenados por crimes sexuais, nos moldes da legislação recentemente sancionada em…

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Juizado Especial paranaense determina que o DETRAN emita CRLV para veículo antigo e sem cadastro no Renavam independente de usucapião

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Em recente decisão, publicada em 10/06/2025, o Tribunal de Justiça do Paraná determinou ao DETRAN/PR que dentro do prazo de 30 dias, proceda com a reativação dos registros de um veículo antigo, com placas amarelas, junto à sua base de dados, possibilitando a emissão do CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo) em nome…

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