O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, do União Brasil, confirmou para a próxima semana o início das discussões sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) que busca eliminar a escala de trabalho 6×1. As sessões ocorrerão de forma semipresencial nos dias 6, 7 e 8 de setembro.
A PEC já recebeu aprovação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e AGORA avança para a fase de debate no plenário. A proposta tem como objetivo reduzir a jornada máxima de trabalho semanal de 44 para 40 horas, mantendo o limite de oito horas diárias e garantindo dois dias de descanso semanal remunerado.
Conforme as regras do Senado, a tramitação da PEC exige cinco sessões de discussão antes da primeira votação em plenário. Caso a proposta seja aprovada no primeiro turno, outras três sessões serão necessárias para a votação em segundo turno. Para ser aprovada, a PEC deve contar com pelo menos três quintos dos votos dos senadores em ambos os turnos, totalizando 49 dos 81 parlamentares.
Há a possibilidade de que os senadores aprovem uma quebra de interstício, que permitiria a aceleração da votação, desde que haja o consentimento da maioria dos presentes na sessão. A proposta prevê que a redução da jornada de trabalho ocorra de maneira gradual: dois meses após a promulgação da PEC, o limite semanal passaria de 44 para 42 horas, e, após um ano, para 40 horas.
Além disso, a medida estabelece a concessão de dois dias de repouso semanal remunerado, preferencialmente incluindo o domingo, sem que haja redução salarial. Essa mudança visa substituir a atual lógica de trabalho, em que o trabalhador tem apenas um dia de folga a cada seis dias trabalhados.
A proposta também contempla uma exceção para os trabalhadores que possuem ensino superior e recebem mais de 2,5 vezes o teto do INSS. Para o ano de 2026, esse teto será de R$ 21.188 mensais.
