Proibição de carroças avança no Brasil com foco em proteção animal e inclusão social

A proibição do uso de carroças avança em várias cidades brasileiras, incluindo Belo Horizonte, onde alternativas foram oferecidas aos carroceiros. A iniciativa busca unir proteção animal e inclusão social, mas a votação de uma legislação nacional ainda enfrenta desafios.
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A realidade de animais sobrecarregados e trabalhadores em situação de vulnerabilidade persiste em diversas regiões do Brasil. A pressão da sociedade em torno de maus-tratos levou ao avanço da proibição do uso de carroças em várias cidades. Recentemente, Belo Horizonte se destacou ao oficializar essa proibição em janeiro de 2023, juntando-se a outras grandes metrópoles que já implementaram medidas semelhantes.

Estima-se que existam cerca de 300 milhões de animais de tração em todo o mundo, utilizados por aproximadamente 2 bilhões de pessoas, conforme um estudo realizado pela Universidade de Bristol. No entanto, não há dados precisos sobre o número de animais e trabalhadores envolvidos na atividade no Brasil.

Em Belo Horizonte, a Prefeitura apresentou três alternativas para os 419 carroceiros afetados pela nova legislação. As opções incluem o uso de triciclos motorizados, apoio técnico e administrativo para acesso a benefícios assistenciais e cursos de qualificação na área de zeladoria urbana. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA) enfatizou que as alternativas foram criadas para atender perfis socioeconômicos variados.

A SMMA também afirmou que o recolhimento de animais só ocorrerá em casos de maus-tratos comprovados por avaliações técnicas. Quando necessário, os equídeos são encaminhados para atendimento veterinário e posterior adoção responsável. Essa abordagem destaca a importância da integração entre políticas de proteção animal e inclusão social.

O deputado Matheus Laiola, envolvido na discussão da proibição nacional da tração animal, acredita que o Congresso Nacional ainda não está preparado para pautar essa questão. Ele ressaltou que a movimentação legislativa tende a ser reativa e geralmente ocorre após eventos impactantes que chamam a atenção da população.

Laiola mencionou que a mobilização por uma legislação mais efetiva é dificultada pela falta de amadurecimento do Poder Legislativo em relação a temas de bem-Estar Animal. Ele expressou preocupação de que apenas tragédias envolvendo carroças possam forçar uma discussão mais aprofundada no Congresso, que conta com 506 deputados representando a diversidade de opiniões sobre a pauta animal.