Uma recente diligência realizada pela Comissão de Direitos Humanos do Senado trouxe à tona a situação de alguns presos relacionados aos atos golpistas de 8 de Janeiro. Esses detentos estão cumprindo penas em unidades prisionais localizadas a até 3.000 quilômetros de suas famílias, o que levanta preocupações sobre o impacto emocional e social dessa distância. Muitos deles estão encarcerados desde 2023, após a invasão e depredação de importantes instituições como o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal.
A senadora Damares Alves, que preside a Comissão, visitou diversos presídios no Distrito Federal com o intuito de verificar alegações sobre as condições de detenção. Durante sua visita, ela constatou que alguns presos encontram-se em completo isolamento em relação a seus familiares, o que pode agravar ainda mais sua situação. Um dos casos mais impactantes é o de Marinho Junio Nascimento de Lima, condenado a 14 anos de prisão, que cumpre pena na Penitenciária da Papuda. Ele relatou que sua família reside em Rio Branco, no Acre, e que mantém apenas contato virtual com sua esposa e filhos, o que lhe causa angústia.
Outro detento, Igilso Manoel de Lima, também preso na Papuda, expressou o desejo de cumprir o restante de sua pena em Santa Catarina. Ele tem quatro filhas e uma neta de apenas dois anos, e afirmou que a distância da família e o término de seu casamento resultaram em um significativo abalo emocional e psicológico.
Matheus Fernandes Bonfim, condenado a 16 anos, relatou que sua filha de 12 anos nunca o visitou na penitenciária, o que também gerou um impacto emocional considerável em sua vida. O relatório da Comissão de Direitos Humanos menciona que Matheus demonstrou sinais de abalo psicológico ao discutir seu afastamento da família, evidenciando a necessidade de uma abordagem mais humanitária nas questões de encarceramento.
Damares Alves repassou o relatório da Comissão para diferentes órgãos, incluindo o Supremo Tribunal Federal, o Conselho Nacional de Justiça e a Defensoria Pública. O documento faz menção à Lei da Dosimetria, que foi aprovada pelo Congresso e sancionada por Lula, mas que ainda aguarda uma decisão do STF para sua implementação.
O relatório também destaca a importância de considerar as solicitações de transferência de presos cujos familiares estão em diferentes estados, especialmente quando a distância impacta negativamente a convivência familiar e a reintegração social. O advogado Ezequiel Silveira, da Associação das Famílias do 8 de Janeiro, reforçou que a Lei de Execuções Penais e as resoluções do Conselho Nacional de Justiça garantem o direito de os presos cumprirem suas penas próximos a seus lares, embora essa medida não seja absoluta e dependa de fatores como a disponibilidade de vagas nos presídios.
