Apresentadores de televisão e de rádio que pretendem se candidatar às eleições gerais de outubro devem deixar seus programas nesta terça-feira (30).

O fim do prazo está previsto nas Lei das Eleições e nas regras estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização dos pleitos.

Conforme as normas, é vedado às emissoras de rádio e televisão transmitirem programa apresentado ou comentado por pré-candidato aos cargos que estarão em disputa.

A proibição pretende impedir que artistas e jornalistas obtenham vantagem na campanha eleitoral.

O descumprimento pode levar ao indeferimento do registro de candidatura na Justiça Eleitoral e ao pagamento de multa pelas emissoras, além da determinação para retirada do conteúdo do ar.

Inaugurações

No próximo sábado (4 de julho), o calendário eleitoral também estabelece que pré-candidatos estão proibidos de participar de inaugurações de obras públicas.

A partir da mesma data, fica proibida a contratação de shows artísticos custeados com recursos públicos.

Eleições

O primeiro turno das eleições será realizado no dia 4 de outubro, quando serão eleitos deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República. O segundo turno está marcado para o dia 25, caso seja necessário.

Com informações da Agência Brasil.

Leia o resumo da notícia

– Apresentadores que são pré-candidatos a cargos nas eleições de outubro devem deixar programas de rádio e TV até esta terça-feira (30), conforme a Lei das Eleições e as regras do TSE, para evitar vantagem eleitoral.

– Quem descumprir a regra pode ter o registro de candidatura negado, além de gerar multa para a emissora e a retirada do programa do ar.

– Outras restrições eleitorais entram em vigor no sábado (4): pré-candidatos não podem participar de inaugurações de obras públicas, e ficam proibidos shows artísticos pagos com recursos públicos. O primeiro turno ocorre em 4 de outubro e o segundo, se necessário, em 25 de outubro.