A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro deve apresentar esclarecimentos ao Supremo Tribunal Federal (STF) até esta quarta-feira (15) sobre a carta política divulgada no último fim de semana. O pedido foi feito pelo ministro Alexandre de Moraes, que alega um possível descumprimento das medidas cautelares relacionadas à prisão domiciliar do ex-presidente.
A carta, lida pelo senador Flávio Bolsonaro (PL) durante uma live no YouTube no último sábado (11), expressa apoio à pré-candidatura de Flávio à Presidência. Moraes considera que o conteúdo do documento pode configurar propaganda eleitoral antecipada, uma vez que a legislação atual proíbe esse tipo de atividade em período vedado.
No despacho, Moraes não apenas requisitou esclarecimentos sobre a carta, mas também impôs a proibição de visitas de Flávio a Jair Bolsonaro por um período de 90 dias. O Ministério Público Eleitoral também foi acionado para investigar a situação. O ministro indagou se o ex-presidente tinha conhecimento da divulgação da carta e se houve descumprimento das medidas cautelares.
Alexandre de Moraes ressaltou que Flávio Bolsonaro já havia descumprido medidas cautelares anteriormente, referindo-se a um incidente em agosto de 2025, quando o senador transmitiu uma fala do pai durante um ato político na praia de Copacabana, no Rio de Janeiro.
Na carta, Bolsonaro descreve Flávio como seu “porta-voz” e reafirma que ele é o candidato ideal para dar continuidade ao projeto político da família nas eleições de 2026. O ex-presidente expressou confiança nas capacidades do filho, afirmando que ele é a melhor opção para combater a corrupção e a violência no país.
Atualmente, Jair Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e 3 meses, após ser condenado por tentativa de golpe de Estado e outros crimes durante as eleições presidenciais de 2022. Desde julho, o ex-presidente está em prisão domiciliar humanitária, sob a condição de cumprir diversas medidas cautelares, incluindo a entrega de todas as armas registradas em seu nome e a proibição de uso de redes sociais, direta ou indiretamente.
