Viajar de avião com crianças e adolescentes agora é mais acessível e prático. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) implementou uma nova norma que assegura aos passageiros com menos de 16 anos o direito de se sentar ao lado de familiares ou responsáveis, sem a cobrança de taxas adicionais pela escolha do assento.
A regulamentação, que foi divulgada na última quarta-feira (8), já está em vigor nos sistemas de venda de passagens e reservas das companhias aéreas. A partir de agora, as empresas têm a obrigação de assegurar que crianças e adolescentes sejam acomodados em lugares próximos aos seus acompanhantes desde o ato da compra do bilhete.
Com a nova regra, a disponibilização do assento para crianças no avião será feita sem custo adicional, desde que a escolha tenha como finalidade manter o menor ao lado de seus responsáveis durante o voo. Anteriormente, muitas vezes os passageiros eram obrigados a pagar taxas extras para garantir lugares próximos, especialmente em viagens com crianças pequenas.
Entretanto, a gratuidade não se estende a situações em que o passageiro optar por mudar de classe dentro da aeronave, como a transferência para áreas que oferecem mais conforto. A seleção de assentos especiais, como aqueles que proporcionam espaço extra para as pernas, também não está coberta pela nova determinação, e a cobrança para essas opções ainda será permitida.
Além disso, a norma estabelece penalizações para as companhias aéreas que não cumprirem a nova política. Caso uma empresa separe menores de 16 anos de seus familiares ou cobre pela marcação conjunta dos assentos, estará sujeita a multas administrativas. Essa medida visa garantir a segurança e o bem-estar das crianças durante as viagens aéreas.
