A recente rejeição da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) provocou reações entre os aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que agora consideram levar o caso à própria Corte. A proposta é protocolar uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) para questionar a atuação do Senado em relação às sabatinas e votações dos indicados ao tribunal.
A iniciativa surgiu após a negativa do Senado, ocorrida na última quarta-feira, 29, marcando a primeira recusa em 132 anos. Messias obteve 34 votos a favor, número insuficiente, já que eram necessários 42 votos para sua aprovação, resultando em uma derrota significativa para o governo e acirrando as tensões entre os Poderes Executivo e Legislativo, especialmente com as eleições se aproximando.
Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do grupo Prerrogativas, defende que a medida visa estabelecer um “freio de arrumação” no processo institucional. Ele argumenta que a Constituição confere ao presidente da República a prerrogativa de indicar ministros do STF com base em critérios políticos, enquanto o Senado deve apenas verificar requisitos técnicos para a aceitação dos nomes.
Carvalho destacou que o presidente tem a liberdade de escolher, levando em conta aspectos como gênero e origem do indicado, sendo que o Senado deve apenas avaliar se a pessoa possui notável saber jurídico e reputação ilibada. Ele citou a indicação de André Mendonça durante o governo de Jair Bolsonaro como um exemplo de que, mesmo com críticas, o Senado deveria ter aprovado a nomeação por atender a esses critérios.
O advogado enfatizou que o objetivo não é apenas o caso de Messias, mas sim a construção de um parâmetro institucional que possa ser aplicado em futuras indicações ao STF. A proposta de ação judicial poderia possibilitar a reapresentação do nome rejeitado e reforçar a necessidade de respeito às competências constitucionais de cada Poder.
Carvalho também criticou a escalada das disputas políticas, afirmando que não se busca desrespeitar o Senado, mas sim garantir reciprocidade no exercício das competências. Ele fez uma analogia, dizendo que o presidente Lula é o único adulto na situação, em um contexto onde as instituições precisam ser respeitadas em suas funções.
