O governo federal anunciou nesta quarta-feira (22) um novo pacote de apoio financeiro às empresas brasileiras, no mesmo dia em que começou a valer a nova tarifa dos Estados Unidos. Com o nome de Plano Brasil Soberano 3, a ação disponibiliza R$ 18,5 bilhões em linhas de crédito subsidiadas, voltadas para exportadores e setores que estão sendo afetados pela sobretaxa americana de 25%.
De acordo com informações do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, a nova tarifa deve impactar cerca de 15% das exportações brasileiras para os Estados Unidos, representando aproximadamente US$ 5,8 bilhões. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva formalizou a iniciativa por meio da assinatura de uma medida provisória (MP) e da sanção de um projeto de lei (PL) de conversão que estabelece as novas condições de financiamento.
A medida provisória permite a ampliação do Plano Brasil Soberano, autorizando a utilização de R$ 13,5 bilhões do Tesouro Nacional, somados a R$ 5 bilhões do BNDES, para viabilizar as novas linhas de crédito. O projeto de lei, por sua vez, institui formalmente as linhas de financiamento, após aprovação do Congresso Nacional.
Os parlamentares ampliaram o alcance do texto, que agora inclui não apenas os exportadores de bens industriais e seus fornecedores, mas TAMBÉM setores estratégicos para o comércio exterior brasileiro. As linhas de crédito poderão ser utilizadas para diversas finalidades, como aquisição de máquinas e equipamentos, investimentos produtivos, inovação tecnológica, adaptação de produtos e processos, além de abertura e prospecção de novos mercados.
As condições de financiamento variam de acordo com o objetivo do crédito, com taxas que podem chegar a 3% ao ano para projetos relacionados a minerais críticos e a 9,80% ao ano para capital de giro destinado a grandes empresas.
Além das empresas que foram diretamente afetadas pela tarifa dos Estados Unidos, o programa TAMBÉM abrange exportadores prejudicados por conflitos internacionais, especialmente aqueles com operações no Golfo Pérsico, ampliando assim o acesso ao crédito para setores considerados relevantes.
