O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) moveu uma ação contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A representação foi motivada pelo discurso proferido por Lula na Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), em Nova York, na terça-feira (22). A campanha de Flávio alega que o pronunciamento do presidente foi utilizado para abordar a disputa eleitoral no Brasil, solicitando uma decisão rápida do TSE sobre o caso.
A ação foi protocolada na noite de terça-feira (23) por Flávio e seu vice, Alfredo Gaspar (PL), com Lula e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) figurando como representados. O processo foi enviado ao gabinete do presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, e inclui um pedido de liminar.
A equipe jurídica de Flávio argumenta que Lula transformou sua participação na ONU em um “palanque político” ao mencionar diretamente as eleições que se aproximam. Os advogados sustentam que a legislação eleitoral, assim como precedentes do próprio TSE, proíbem o uso de estruturas públicas para benefício de candidaturas e pedem uma intervenção imediata para evitar que partes do discurso sejam usadas em materiais de campanha.
Durante sua fala na Assembleia Geral, Lula destinou a parte final de seu discurso para discutir as eleições de 4 de outubro. Ele afirmou que a população não apenas elegerá representantes, mas também escolherá entre diferentes caminhos políticos para o país. "No dia 4 de outubro, milhões de brasileiras e brasileiros vão às urnas para definir o seu destino", disse o presidente.
Embora não tenha mencionado Flávio Bolsonaro diretamente, Lula comentou que alguns candidatos se associam a interesses estrangeiros que seriam contrários ao Brasil, além de citar a atuação de redes de desinformação nas campanhas. Ele defendeu um pleito que seja transparente e competitivo, no qual todos os candidatos possam exercer sua liberdade de expressão.
Lula concluiu seu pronunciamento afirmando que o Brasil não aceitará interferências no processo eleitoral. "Sob o olhar atento de uma cidadania plural e de uma imprensa livre, não permitiremos que os inimigos da democracia, internos e externos, atentem contra a vontade popular", enfatizou. O presidente reiterou que a democracia no Brasil é um patrimônio dos brasileiros e que o país seguirá seu caminho soberano.
