O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (30) que a Polícia Federal (PF) investigue uma aparente disseminação de ataques a imagens religiosas católicas pelo país. O magistrado afirmou ter recebido uma série de denúncias relativas a ataques contra imagens de santos, inclusive no interior de igrejas, desde a decisão que tomou no último domingo (27) para restabelecer a publicação de posts com críticas a um suposto projeto de destituição de Nossa Senhora Aparecida do título de padroeira do Brasil.

“Chegaram ao Gabinete, por vários meios, notícias de várias partes do Brasil demonstrando uma aparente onda de ataques nos últimos meses contra IMAGENS RELIGIOSAS”, registrou o magistrado em seu despacho.

No documento assinado nesta quarta-feira, o ministro destacou 11 casos noticiados nos últimos meses, envolvendo agressões a símbolos católicos nas cidades de Cuiabá, Salvador, Maceió, Londrina (PR), Rio Grande (RS), Esmeraldas (MG), Jauru (MT), Santo Amaro (BA) e Novo Progresso (PA). As informações foram originalmente divulgadas pelo portal de notícias Agência Brasil.

Diante do cenário apresentado, Dino avaliou a gravidade das ocorrências e elencou a possibilidade de cometimento de diferentes delitos: “Assim, temos um quadro bastante grave, em que existem indícios de crimes variados, tais como: ultraje a culto, na modalidade vilipêndio; preconceito religioso; violência contra práticas religiosas; injúria qualificada por elemento religioso; ameaça, furto, dano, incêndio e violação de domicílio”.

A justificativa para a entrada da Polícia Federal na apuração se fundamenta, segundo o ministro, “considerando a repercussão interestadual, a necessidade de repressão uniforme e a natureza aparente de crimes contra os direitos humanos”. Além de acionar a PF, o integrante do STF determinou a atuação da Procuradoria-Geral da República (PGR) no acompanhamento do caso.

ENTENDA O CONTEXTO E A DISPUTA JUDICIAL

A determinação de Dino ocorre na esteira de uma polêmica recente envolvendo a figura de Nossa Senhora Aparecida. O tema ganhou visibilidade no debate público na última semana, a partir de análises que indicavam uma intenção de grupos ligados ao presidenciável Flávio Bolsonaro de levar adiante um projeto para retirar o posto de padroeira do Brasil da santa, caso ele vença a eleição.

O candidato nega qualquer intenção nesse sentido e acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para remover do ar postagens que o associassem a agressões à imagem de Nossa Senhora Aparecida. Inicialmente, o ministro André Mendonça, do TSE, atendeu ao pedido e concedeu uma liminar para suspender os conteúdos.

No dia seguinte, no entanto, Flávio Dino atendeu a um recurso interposto pelo humorista Antonio Tabet, que apontou cerceamento à liberdade de expressão, e derrubou a liminar de Mendonça. Em seguida, Flávio Bolsonaro recorreu ao ministro Luiz Fux, relator de ações ligadas ao Marco Civil da Internet no STF, que optou por suspender os efeitos da decisão de Dino, restabelecendo a ordem anterior emitida por Mendonça.

LEIA ABAIXO UM RESUMO DA NOTÍCIA

– Determinação de investigação: O ministro Flávio Dino (STF) ordenou que a Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República apurem uma onda de ataques a imagens religiosas católicas no país, citando a ocorrência de 11 episódios em nove cidades brasileiras.

– Tipificação e competência: Dino apontou indícios de diversos crimes (como vilipêndio a culto, preconceito religioso, dano e violação de domicílio) e justificou a ação da PF pelo caráter interestadual, pela necessidade de resposta uniforme e por se tratar de possíveis violações aos direitos humanos.

– Origem da controvérsia: A apuração foi desencadeada após disputas judiciais no TSE e no STF sobre a remoção de postagens que vinculavam o presidenciável Flávio Bolsonaro a um suposto plano de destituir Nossa Senhora Aparecida do posto de padroeira do Brasil, acusação que o candidato nega.