A proximidade das eleições traz incertezas sobre dois casos que envolvem os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, os quais ainda não foram decididos pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Um dos casos refere-se às mensagens trocadas entre o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master, e Moraes. O outro caso teve início quando Moraes incluiu Mendonça no inquérito das fake news, um procedimento que já está em andamento desde 2019.
Em evento realizado no Palácio do Planalto na última sexta-feira (4), o presidente do STF, ministro Edson Fachin, comentou sobre a situação, afirmando que a Corte fornecerá uma resposta “firme”. Contudo, até o momento, os casos não foram levados ao plenário, e não há previsão para que isso aconteça. Fachin tem a opção de levar o relatório apresentado por Mendonça para votação, permitindo que os ministros decidam se uma investigação deve ser iniciada.
Até agora, essa votação não ocorreu. Fachin decidiu manter os dois casos em seus respectivos prazos, o que significa que a discussão sobre eles pode se arrastar até a reta final da eleição. Um dos casos só poderá ser analisado a partir de 14 de setembro, enquanto o outro terá início a partir de 22 de setembro. O primeiro turno das eleições está agendado para 4 de outubro.
Ainda existe a incerteza sobre como o STF irá conduzir a análise dos processos. Se forem analisados separadamente, o caso envolvendo Moraes poderá ser julgado após 22 de setembro. Essa situação pode atrasar ainda mais a decisão, uma vez que a Corte pode considerar que não é o momento adequado para deliberar sobre os casos, dada a forte repercussão política que eles acarretam.
No primeiro processo, Mendonça baseia suas ações nas investigações ligadas ao Banco Master. O ministro retirou o sigilo de partes do material e divulgou mensagens de Vorcaro enviadas a Moraes, argumentando que o conteúdo deve ser submetido ao plenário do STF devido à participação de um colega de Corte.
Fachin abriu um prazo para que Mendonça, Moraes, o procurador-Geral da República, Paulo Gonet, e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, apresentassem suas manifestações. Com os prazos estabelecidos, a análise do caso foi adiada para após 14 de setembro.
