Especialista alerta que crescimento acelerado, sucessão e entrada de investidores têm ampliado conflitos entre sócios e reforçam necessidade de acordos societários mais robustos
O aumento das disputas societárias entre empresas brasileiras têm revelado uma fragilidade comum a negócios de diferentes portes: a falta de estruturas de governança capazes de acompanhar o crescimento das organizações. Embora muitos conflitos ganhem visibilidade apenas quando chegam ao Judiciário ou à arbitragem, especialistas apontam que a origem dos problemas costuma estar em acordos societários incompletos, ausência de planejamento sucessório e indefinições sobre papéis e responsabilidades dos sócios.
Segundo especialistas da área societária, é comum que empresas iniciem suas operações baseadas na confiança entre os fundadores e deixem para um segundo momento a formalização de regras que disciplinam a relação societária. O problema surge quando o negócio passa por momentos de transformação, como expansão acelerada, profissionalização da gestão, entrada de investidores ou processos de sucessão.
“Nesses momentos de transição, divergências que estavam latentes acabam se tornando evidentes. Muitas vezes, o conflito não nasce naquele momento, mas é consequência da ausência de mecanismos preventivos construídos ao longo da trajetória da empresa”, explica Tulio Barros, advogado do Gomes Altimari Advogados.
Entre os principais erros observados na elaboração de contratos e acordos societários estão a falta de definição clara dos papéis de cada sócio, a ausência de mecanismos para resolução de impasses e a falta de previsões para situações futuras, como saída voluntária, falecimento, incapacidade ou mudança no nível de dedicação ao negócio.
A situação é ainda mais delicada nas empresas familiares. Dados de mercado apontam que grande parte dessas organizações enfrenta dificuldades durante os processos de sucessão, justamente pela sobreposição entre questões emocionais e empresariais.
“Enquanto a lógica familiar costuma estar associada a vínculos afetivos e expectativas pessoais, a lógica empresarial exige critérios objetivos de gestão, desempenho e tomada de decisão. Quando não há governança adequada, essas diferenças podem gerar conflitos que afetam tanto a empresa quanto a própria família”, afirma Barros.
Crescimento aumenta riscos
O risco de conflitos societários tende a crescer em momentos específicos da evolução do negócio. Rodadas de investimento, fusões e aquisições, mudanças no grau de participação dos sócios e processos sucessórios estão entre os eventos que mais exigem revisão da estrutura societária. A entrada de novos investidores, por exemplo, costuma demandar atualizações nos acordos existentes para acomodar novos direitos, responsabilidades e expectativas dos envolvidos.
“Cada novo sócio traz consigo uma visão diferente sobre retorno, estratégia e horizonte de investimento. Quando essas expectativas não são alinhadas e formalizadas, os conflitos se tornam muito mais prováveis”, destaca o especialista..
Impactos vão além da esfera jurídica
As disputas societárias não afetam apenas os sócios diretamente envolvidos. Dependendo da intensidade do conflito, a empresa pode sofrer com paralisia decisória, perda de produtividade, fuga de talentos, desgaste junto a clientes e fornecedores e impactos reputacionais relevantes.
Entre os sinais que podem indicar o surgimento de um conflito estão o aumento da formalidade nas comunicações internas, divergências recorrentes sobre temas estratégicos, microgerenciamento, perda de confiança entre os sócios e dificuldades para aprovar decisões importantes.
Para especialistas, a melhor forma de evitar esse cenário é investir em governança desde os primeiros estágios da empresa. “O papel do jurídico não deve ser apenas resolver disputas quando elas surgem, mas ajudar a construir regras claras, mecanismos de prevenção e instrumentos capazes de garantir previsibilidade para todos os envolvidos. Uma governança bem estruturada reduz riscos, protege valor e contribui para a longevidade da empresa”, conclui Barros
Sobre a Gomes Altimari Advogados
Com mais de 20 anos de atuação, a Gomes Altimari Advogados é um escritório de advocacia empresarial focado em estratégia e segurança jurídica para o setor produtivo. Com sedes em Marília (SP), São Paulo, Jaú e Maringá, atende empresas de médio e grande porte em áreas como Tributário, Societário/M&A, Direito Digital (LGPD) e Trabalhista Estratégico. Reconhecido pela proximidade com o cliente e pelo rigor técnico, o escritório é referência no guia Análise Advocacia.
