A Justiça determinou que o ex-procurador Deltan Dallagnol pague indenização ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva em decorrência da apresentação em PowerPoint realizada durante a Operação Lava Jato. A decisão judicial reconhece o dano à imagem e à honra de Lula causado pela forma como foi exposto publicamente.
O caso remonta a 2016, quando Dallagnol, então coordenador da força-tarefa da Lava Jato, apresentou um gráfico que colocava Lula no centro de um esquema de corrupção. A defesa de Lula argumentou que a apresentação foi sensacionalista e carente de provas concretas, visando a condenação midiática do então ex-presidente.
A decisão judicial, da qual ainda cabe recurso, detalha que a apresentação extrapolou os limites da liberdade de expressão e causou prejuízos à reputação de Lula. O valor da indenização ainda não foi totalmente definido, mas deverá ser proporcional ao dano causado.
“A Justiça foi feita. Essa decisão demonstra que não se pode usar o poder para difamar e atacar a honra das pessoas”, afirmou a defesa de Lula, em nota. A equipe de Dallagnol ainda não se manifestou sobre a condenação.
Este caso reacende o debate sobre os limites da atuação do Ministério Público em investigações de grande repercussão e a necessidade de preservar a presunção de inocência, mesmo diante de fortes indícios.
Fonte: http://politepol.com