EUA e UE em Choque: Liberdade de Expressão Digital Acende Disputa Transatlântica

Os Estados Unidos elevaram o tom contra a União Europeia, acusando o bloco de adotar medidas de censura que restringem a liberdade de expressão online. O Departamento de Estado americano manifestou preocupação com a Lei de Serviços Digitais (DSA) da UE, argumentando que ela concede aos governos europeus poder excessivo sobre o conteúdo publicado em plataformas digitais. A crítica direta reacende o debate sobre a regulação da internet e os limites da moderação de conteúdo.

Washington respondeu incisivamente a declarações da Missão da França nas Nações Unidas, que defendeu o modelo europeu ao ressaltar que a liberdade de expressão não abrange a disseminação de “conteúdo ilegal”. O Departamento de Estado rebateu, alegando que a DSA, na prática, protege os líderes europeus de críticas internas. A escalada retórica evidencia uma crescente divergência entre os dois blocos sobre como equilibrar a liberdade de expressão e a segurança online.

A Lei de Serviços Digitais (DSA), no centro da controvérsia, estabelece regras para a moderação de conteúdo em redes sociais, plataformas digitais e marketplaces. Críticos argumentam que a legislação, ao ampliar o poder dos governos sobre o conteúdo online, abre caminho para a censura e restringe o debate público. A medida é vista com desconfiança por setores nos EUA, que a consideram uma ameaça aos princípios da liberdade de expressão.

As tensões entre EUA e UE sobre a regulação digital têm se intensificado, especialmente após o retorno de Donald Trump à presidência. Recentemente, a Comissão Europeia adiou a proposta de taxar empresas de tecnologia americanas, um movimento interpretado como uma concessão à pressão de Washington. O vice-presidente americano, JD Vance, já havia expressado preocupação com o futuro da liberdade de expressão na Europa, durante a Conferência de Segurança de Munique.

Vance alertou para os planos da UE de restringir o acesso a redes sociais durante períodos de agitação civil, considerando a medida “profundamente preocupante”. A disputa em curso sinaliza um possível realinhamento nas relações transatlânticas, com a liberdade de expressão digital se tornando um ponto central de discórdia. O desenrolar desse embate terá implicações significativas para o futuro da governança da internet e o equilíbrio entre liberdade e responsabilidade online.

Fonte: http://www.conexaopolitica.com.br

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