Enfrentando obstáculos na aprovação de projetos no Congresso Nacional, o Partido Socialismo e Liberdade (Psol) tem buscado no Supremo Tribunal Federal (STF) o espaço para defender suas pautas. A estratégia, no entanto, tem gerado crescente desconforto entre parlamentares, especialmente no centrão, que já articulam medidas para restringir o acesso de partidos à Suprema Corte.
Desde o início do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2023, o Psol, apesar de sua atuação vocal, viu poucos de seus projetos avançarem na Câmara dos Deputados. Um dos exemplos de sucesso é a instituição de agosto como mês de combate à desigualdade. Contudo, é no STF que a legenda tem encontrado maior visibilidade.
Ações como o questionamento da derrubada do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e a contestação da legalidade do chamado orçamento secreto demonstram a estratégia do partido de judicializar temas de grande relevância nacional. A iniciativa sobre o orçamento secreto, inclusive, resultou em determinação do ministro Flávio Dino para maior transparência no repasse de emendas parlamentares.
Outro caso de destaque foi a suspensão, por decisão do ministro Alexandre de Moraes, de uma resolução do Conselho Federal de Medicina que proibia a assistolia fetal em casos de gravidez decorrente de estupro acima de 22 semanas, após questionamento do Psol. A legenda também tentou, sem sucesso, questionar a tese do poder moderador das Forças Armadas.
“Esse é um problema seriíssimo que nós temos no Brasil”, declarou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), um dos líderes da iniciativa para restringir o acesso de partidos ao STF. A proposta, que deve ser apresentada em breve, reacende o debate sobre os limites da judicialização da política e o papel do STF na interpretação da Constituição.
Fonte: http://revistaoeste.com
