Em meio a uma paralisação parcial que se estende desde novembro de 2024, o Sindifisco Nacional (Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Federal) divulgou um estudo que pode acirrar as negociações salariais com o governo. O documento estima que, com o retorno pleno das atividades da categoria, a arrecadação extraordinária da União poderia alcançar R$ 35,5 bilhões já em 2025.
A divulgação do levantamento surge como uma estratégia de pressão sobre o governo, que até o momento se mostra relutante em conceder reajustes salariais aos auditores. A categoria já havia realizado uma greve entre 26 de novembro e 10 de junho, interrompida por decisão do ministro do STJ, Benedito Gonçalves.
Atualmente, alguns setores da Receita Federal operam em ritmo reduzido, reivindicando negociações para compensar perdas salariais acumuladas desde 2016. O salário-base da categoria é de R$ 22.921,71. Segundo o Sindifisco, a capacidade de arrecadar R$ 53,3 bilhões extras nos próximos 12 meses, com o fim da paralisação, representaria uma alternativa à recente derrubada do aumento do IOF.
Maria Regina Duarte, diretora de estudos técnicos do Sindifisco, enfatiza a importância da atuação do fisco para a arrecadação. “Não existe arrecadação espontânea, ela sempre é induzida pelas ações diretas do fisco (cerca de 7% da arrecadação total) ou induzidas indiretamente pelo risco da atuação do fisco”, argumenta.
O estudo detalha as áreas onde a atuação dos auditores poderia impulsionar a arrecadação. Entre elas, destacam-se a fiscalização de grandes contribuintes (R$ 18 bilhões), transações tributárias (R$ 6 bilhões), malha fina de pessoas jurídicas (R$ 2,1 bilhões) e pessoas físicas (R$ 2,4 bilhões), combate a fraudes (R$ 4,1 bilhões), além de julgamentos no Carf (R$ 15,4 bilhões). A expectativa do sindicato é que esses dados sirvam de base para a retomada das negociações com o Ministério da Gestão, responsável por definir os aumentos salariais.
O governo federal enfrenta um cenário desafiador para ampliar a arrecadação e cumprir a meta de zerar o déficit primário em 2025. A Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado estima um rombo de R$ 64,2 bilhões caso nenhuma medida seja tomada. A rejeição do aumento do IOF pelo Congresso demonstra a dificuldade do governo em implementar novas medidas tributárias, tornando a negociação com os auditores uma alternativa estratégica.
Fonte: http://www.poder360.com.br
