Governo de São Paulo recebe autorização para empréstimo de R$ 5,4 bilhões após mobilização

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, liberou um empréstimo de R$ 5,4 bilhões do Banco do Brasil para São Paulo, destinado a obras de mobilidade. A autorização ocorreu após cobrança do governador Tarcísio de Freitas no STF e queixas sobre a demora na liberação de recursos.
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O governo de São Paulo recebeu a autorização para um empréstimo de R$ 5,4 bilhões, que será concedido pelo Banco do Brasil. A assinatura do documento, feita pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, aconteceu na noite de quarta-feira (12). Os recursos têm como finalidade o financiamento de obras voltadas à mobilidade urbana e à infraestrutura de transportes no estado.

A liberação do recurso ocorreu um dia após a Procuradoria-Geral do Estado ter recorrido ao Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo do recurso era obter uma decisão provisória que obrigasse o governo federal a autorizar a operação de crédito. O governador Tarcísio de Freitas (Republicano) vinha reclamando da demora na autorização, que estava pendente desde 16 de julho, e apontou que o tratamento dado à sua gestão não era o mesmo oferecido a outros estados.

Seis projetos importantes aguardavam a liberação do empréstimo, incluindo a construção de novas estações da Linha 6-Laranja do Metrô e melhorias na Rodovia dos Tamoios. O despacho de Durigan, que autoriza a operação, foi assinado às 22h38 e considera as manifestações da Secretaria do Tesouro Nacional e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, que confirmaram que São Paulo atende aos requisitos necessários para a contratação do crédito.

A questão da liberação dos financiamentos gerou um embate entre Tarcísio e Fernando Haddad (PT), que também disputam o governo de São Paulo. Durante um debate na TV Band, Tarcísio questionou Haddad sobre o andamento dos financiamentos, citando operações com instituições financeiras como o Banco Europeu de Investimento e o Banco Mundial. Haddad, por sua vez, destacou os benefícios obtidos na renegociação da dívida do estado com a União, acusando o governador de não reconhecer a atuação do governo federal.

Além das queixas do governo estadual, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), também expressou preocupações sobre a demora na liberação de três operações de crédito. Essas operações, que somam R$ 3,5 bilhões, foram aprovadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e pelo Banco Mundial e visam a eletrificação da frota de ônibus e a expansão da rede municipal de saúde.

A Prefeitura de São Paulo ainda aguarda a garantia da União para concluir os processos, que, Segundo Nunes, estão parados desde abril. A administração municipal tem um prazo até 24 de agosto para conseguir a autorização do governo federal. Caso esse prazo não seja cumprido, será necessário reiniciar os procedimentos, o que poderá impactar o cronograma dos investimentos.