A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS foi oficialmente criada nesta terça-feira, com a leitura do requerimento pelo presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). A expectativa é que os trabalhos de investigação comecem em agosto, após articulação liderada pelas senadoras Damares Alves (Republicanos-DF) e pela deputada Coronel Fernanda (PL-MT).
A iniciativa da CPMI ganhou apoio significativo, reunindo assinaturas de 36 senadores e 223 deputados, superando o mínimo constitucional exigido. A comissão buscará apurar denúncias de fraudes que somam bilhões de reais e prejudicam, principalmente, idosos e pensionistas.
Fontes internas indicam que o senador Omar Aziz (PSD-BA) é o nome mais cotado para presidir a CPMI, enquanto a relatoria deverá ficar a cargo de um deputado. A comissão terá composição paritária, com 15 senadores e 15 deputados titulares, além de igual número de suplentes.
A motivação para a criação da CPMI reside em indícios de fraudes descobertas por operações da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU) em abril. Essas operações revelaram um esquema de cobrança indevida de mensalidades por entidades associativas, lesando beneficiários do INSS.
“As vítimas são majoritariamente idosos e pensionistas, grupo especialmente vulnerável a práticas abusivas”, alertaram Damares Alves e Coronel Fernanda no pedido de abertura da CPMI. A investigação parlamentar buscará corrigir falhas no sistema e garantir justiça aos lesados, segundo as parlamentares.
Fonte: http://revistaoeste.com
