A Câmara dos Deputados se prepara para votar a urgência de um projeto de decreto legislativo (PDL) que visa suspender o decreto presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva, que aumenta o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A votação representa um ponto de tensão entre o Legislativo e o Executivo em relação à política tributária do governo.
A inclusão do PDL na pauta foi anunciada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), após decisão do Colégio de Líderes. Motta expressou sua preocupação com o aumento de impostos, afirmando que “o clima na Câmara não é favorável para o aumento de impostos com objetivo arrecadatório para resolver nossos problemas fiscais”.
Para aprovar o regime de urgência, o projeto necessita do apoio de, no mínimo, 257 dos 513 deputados. A aprovação aceleraria a tramitação, permitindo que o projeto seja votado diretamente no plenário, sem a necessidade de passar pelas comissões. Contudo, a análise do mérito da questão não está prevista para ocorrer nesta segunda-feira.
Diante da iminente votação, o presidente Lula se reuniu com Hugo Motta no Palácio da Alvorada no domingo. O encontro, que contou com a participação dos ministros Gleisi Hoffmann e Rui Costa, além de Arthur Lira (PP-AL), ex-presidente da Câmara, teve como objetivo discutir o impasse em torno do IOF e de outras medidas provisórias.
Desde maio, o IOF já passou por três decretos diferentes, demonstrando a instabilidade e a dificuldade do governo em definir sua política tributária. O decreto revisado, que agora está sob ameaça de anulação, prevê uma arrecadação entre R$ 6 bilhões e R$ 7 bilhões em 2025, valor inferior aos R$ 19,1 bilhões inicialmente estimados.
Simultaneamente, o governo editou uma medida provisória para compensar as alterações no IOF, a qual aguarda a apreciação do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP). Parlamentares do centrão e da oposição têm intensificado as críticas ao aumento do IOF, refletindo a crescente resistência no Congresso às medidas propostas pelo governo.
Fonte: http://revistaoeste.com
