Em um esforço para mitigar a crescente tensão entre o Executivo e o Legislativo em relação às recentes alterações no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), no Palácio da Alvorada, neste sábado. O encontro, que durou cerca de duas horas, teve como foco principal a medida provisória (MP) proposta pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que visa compensar a revogação parcial do aumento no IOF através do reajuste de outros tributos.
A pressão no Congresso aumentou significativamente após a publicação da MP fiscal, levando Hugo Motta a agendar para a próxima segunda-feira, 16, a votação do pedido de urgência para o projeto de decreto legislativo que busca anular o decreto do governo sobre o IOF. A insatisfação de parte da base aliada com as mudanças propostas, incluindo a taxação de investimentos antes isentos como LCI e LCA, intensificou o movimento de resistência.
A reunião entre Lula e Motta, que não constou na agenda oficial do presidente, contou com a participação da ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, e do ministro da Casa Civil, Rui Costa. O encontro ocorre em um momento de crescentes críticas parlamentares e forte resistência à MP, sinalizando um desafio para o governo na busca por apoio no Congresso.
Em um esforço para diminuir as tensões, Haddad procurou minimizar as preocupações, afirmando que as reações indicam “prudência”. O governo também realizou ajustes na proposta original, como flexibilizações para a Previdência privada e a redução de taxas relacionadas ao risco sacado, buscando atender a parte das demandas da Câmara dos Deputados.
Apesar das críticas, o governo estima que o novo decreto possa resultar em uma arrecadação entre R$ 6 bilhões e R$ 7 bilhões em 2025. No Senado, lideranças manifestaram preocupação, especialmente com a tributação de LCI e LCA, que agora serão taxadas em 5% no Imposto de Renda, embora tenha havido apoio parcial ao aumento da CSLL para fintechs e à taxação de apostas esportivas.
Fonte: http://revistaoeste.com
