O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Meta, empresa controladora do Facebook e Instagram, forneça dados que permitam identificar o proprietário de uma conta nas redes sociais com suposta ligação ao tenente-coronel Mauro Cid. A decisão faz parte do inquérito que apura a atuação de Cid em possíveis crimes contra o Estado Democrático de Direito. A investigação busca esclarecer o alcance e a influência de grupos que disseminam informações falsas e promovem atos antidemocráticos.
A solicitação de Moraes representa um avanço crucial na investigação. A identificação do usuário em questão pode revelar novas conexões e aprofundar o entendimento sobre o papel de Mauro Cid em esquemas de disseminação de notícias falsas e organização de atos golpistas. A quebra do sigilo de dados é justificada pela necessidade de garantir a estabilidade institucional e a segurança da democracia, segundo fontes ligadas ao processo.
“A identificação do responsável pela conta é fundamental para o avanço das investigações”, afirmou um advogado que acompanha o caso sob anonimato. A Meta ainda não se pronunciou oficialmente sobre a determinação judicial. A expectativa é que a empresa coopere integralmente com a Justiça, fornecendo as informações solicitadas no prazo estabelecido.
A medida ocorre em meio a um crescente escrutínio sobre a atuação das plataformas digitais no combate à desinformação e à propagação de discursos de ódio. A decisão de Moraes demonstra a determinação do STF em responsabilizar os envolvidos em atos que atentem contra a ordem democrática, inclusive aqueles que utilizam as redes sociais para fins ilícitos.
Fonte: http://politepol.com
