O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou nesta quinta-feira (2) que o governo publicará em breve uma tabela que reduz a zero o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a maioria dos produtos em todo o Brasil. Durigan destacou a importância de enviar ao Congresso o projeto do Imposto Seletivo (IS), que deverá entrar em vigor em 1º de janeiro, como parte da reforma tributária que visa substituir o IPI.
Durante sua fala, Durigan explicou que o Imposto Seletivo funcionará como uma nova forma de tributação, que em muitos aspectos substituirá o IPI, que será extinto no próximo ano. O ministro enfatizou que a tabela que zerará o IPI será divulgada em breve, e que o governo precisa garantir que a proposta do Imposto Seletivo seja aprovada a tempo de vigorar no início de 2024.
O ministro também esclareceu que, apesar da extinção do IPI, a carga tributária do Imposto Seletivo deve ser equivalente àquela atualmente associada ao IPI. A ideia é que 2027 sirva como um ano de transição, permitindo que a carga tributária permaneça a mesma, enquanto a calibragem do novo imposto será definida a partir de 2028.
“Na próxima semana, começaremos a dialogar com os setores que serão mais impactados pelo Imposto Seletivo, buscando uma transição tranquila e evitando discussões sobre o mérito da carga tributária para o ano que vem”, afirmou Durigan. Ele ressaltou que o objetivo é manter a carga tributária atual vinculada ao IPI até que se possa discutir um modelo mais progressivo do Imposto Seletivo nos anos seguintes.
Durigan também mencionou que o Congresso já estabeleceu a metodologia para a definição da alíquota da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). A proposta inicial é que a carga tributária do Imposto Seletivo se mantenha estável antes de se avançar para uma estrutura mais progressiva nos anos subsequentes.
Por fim, o ministro destacou que, a partir do próximo ano, será iniciada a discussão sobre a implementação de um Imposto Seletivo progressivo, conforme previsto na Constituição, com uma expectativa de maior clareza sobre a estrutura desse imposto a partir de 2028. Durigan participou do evento Caminhos do Brasil, promovido pelo jornal Valor Econômico.
