O senador Ciro Nogueira (PP-PI) criticou duramente as novas medidas tributárias propostas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em substituição ao aumento do IOF. Nogueira, presidente do PP, argumenta que o governo está recorrendo a impostos para cobrir falhas na administração das contas públicas. A declaração acende o debate sobre a política econômica do governo e seu impacto no setor produtivo.
Para Nogueira, a medida transforma o imposto, que deveria ter um papel regulatório, em um instrumento de arrecadação. “O imposto, que deveria ter caráter regulatório, foi transformado em instrumento arrecadatório para compensar a má gestão das contas públicas, resultando em impacto direto sobre setores vitais para o investimento e o consumo”, afirmou o senador em sua conta no X (antigo Twitter).
A proposta de Haddad, apresentada em reunião com os presidentes da Câmara e do Senado, Hugo Motta e Davi Alcolumbre, respectivamente, inclui a taxação de LCI e LCA em 5% e das apostas online (bets) em 18%. A medida surge após o Congresso dar um ultimato de 10 dias para revogar o aumento do IOF, demonstrando um embate entre o legislativo e o executivo sobre a política tributária.
Nogueira elogiou o trabalho dos presidentes da Câmara e do Senado, mas reafirmou que o PP se oporá a qualquer aumento de impostos que não venha acompanhado de um corte de gastos. “Isso é inegociável”, enfatizou, sinalizando uma possível obstrução no Congresso às medidas propostas pelo governo.
Em meio às críticas, as mudanças propostas por Haddad visam equilibrar as contas públicas. Entre as principais alterações, destacam-se a taxação de 5% sobre LCI e LCA, títulos isentos que financiam o agronegócio e o setor imobiliário, além do aumento da alíquota sobre as bets para 18%. O governo também busca aumentar a arrecadação por meio de mudanças nas regras dos Juros sobre Capital Próprio (JCP) e uma maior equiparação tributária entre fintechs e bancos.
Além disso, estão em discussão propostas de emendas constitucionais para reduzir os aportes federais ao Fundeb e alterar os pisos mínimos de investimento em saúde e educação. O governo espera iniciar o debate sobre essas mudanças, mesmo reconhecendo a dificuldade de aprovação em um ano pré-eleitoral. As medidas enfrentam resistência no Congresso e prometem acirrar ainda mais o debate sobre a política econômica do país.
Fonte: http://www.poder360.com.br
